Emenda 75/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 15/09/2025 16:15:12
 N° Processo 516/2025
 N° Protocolo 6531/2025
 ID 103150
 Ementa

SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 119/2025.

 Autoria

PASTOR DINHO SOUZA;

 Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 119/2025

  Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 18 horas, 8 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 119/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação