PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 241/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 10/03/2025 13:05:17

N° Processo 1055/2025

N° Protocolo 1127/2025

ID 97343

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI Nº 5.572, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PROIBIÇÃO DO USO DE INSETICIDAS À BASE DE NEONICOTINOIDES NOS SERVIÇOS DE CARRO FUMACÊ EM CASO DE EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA,

Autoria

RAFAEL ESTRELA DO MAR;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 11 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 23 dias, 9 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 13/03/2025 12:34:58	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 2 dias, 56 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 10/03/2025 13:05:22	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital