Recebimento: 25/10/2016 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
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Tempo gasto: 2949 dias, 10 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 25/10/2016 |
Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 25/10/2016 10:06:36 |
Ação: Veto votado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Promulgado. Lei 4559.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/08/2016 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 25/10/2016 10:04:11 |
Ação: Vetado
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Tempo gasto: 74 dias, 21 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Veto Nº 17/2016 em tramite.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/07/2016 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 12/07/2016 13:57:36 |
Ação: Autógrafo expedido
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Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.559/2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/07/2016 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
Envio: 12/07/2016 13:57:21 |
Ação: Proposição aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/07/2016 |
Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto |
Setor:Plenário |
Envio: 12/07/2016 13:57:14 |
Ação: Resultado da votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/07/2016 |
Fase: Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto) |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 12/07/2016 13:57:07 |
Ação: Parecer(s) em conjunto emitido(s)
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Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/07/2016 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
Envio: 11/07/2016 17:19:23 |
Ação: Regime de Urgência Especial
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Especial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/06/2016 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 06/07/2016 15:09:59 |
Ação: Pauta organizada
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2016 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 22/06/2016 16:40:34 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 9 dias, 57 minutos
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Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2016 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 13/06/2016 14:22:26 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2016 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 13/06/2016 13:05:44 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Para as Providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2016 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
Envio: 13/06/2016 10:34:39 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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