PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 927/2025

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Data de apresentação 01/10/2025 17:06:18

N° Processo 6372/2025

N° Protocolo 6813/2025

ID 103461

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET E A PREVENÇÃO DE DESAFIOS PERIGOSOS NAS REDES SOCIAIS - (LEI SARAH RAISSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

GEORGE GUANABARA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 12 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 10 dias, 15 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 03/10/2025 14:35:42	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 01/10/2025 17:06:20	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital