PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 1071/2025

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Data de apresentação 02/12/2025 14:40:31

N° Processo 7409/2025

N° Protocolo 7926/2025

ID 104637

Ementa

Institui o Programa “Tenda Lilás” para acolhimento das vítimas de violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos no Município de Serra, e dá outras providências.

Autoria

PROFESSOR RENATO RIBEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 22 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 02/12/2025 14:40:32	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

02/12

Conhecer Proposição Presidência 22 horas, 40 minutos

02/12

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 1071/2025

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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