Data de apresentação 22/01/2026 17:10:17
 N° Processo 440/2026
 N° Protocolo 468/2026
 ID 105461
 Ementa

Dispõe sobre a instituição de Praças Sensoriais Inclusivas no Município da Serra/ES, definindo diretrizes para concepção, implantação, manutenção e utilização de espaços públicos com estímulos sensoriais adaptados, visando à inclusão social, acessibilidade e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras condições de neurodiversidade e deficiência.

 Autoria

ANDREA DUARTE;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação