Data de apresentação 22/01/2026 14:10:13
 N° Processo 6833/2025
 N° Protocolo 442/2026
 ID 105679
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.269, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 22 de janeiro de 2026, com a seguinte ementa: “Declara Utilidade Pública Municipal o “Associação Esportiva Logos Serra”, CNPJ Nº 36.402.926/ 0001-50”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 962/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação