PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Resposta de Pedido de Informação 11/2026

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Data de apresentação 26/02/2026 14:34:53

N° Processo 7765/2025

N° Protocolo 1174/2026

ID 106464

Ementa

Resposta ao Pedido de Informação nº 76/2025 – Requer informações a respeito do prazo de contratação de professor substituto, conforme determina a Lei n.º 5.374, de 21 de outubro de 2021.

Autoria

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Pedido de Informação 76/2025

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:Divisão Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Conhecer Resposta	Setor:Presidência
Envio: 27/02/2026 11:05:30	Ação: Ciente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: À Divisão Legislativa para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026	Fase: Protocolar Resposta	Setor:Protocolo Geral
Envio: 26/02/2026 14:34:54	Ação: Resposta protocolada

Complemento da Ação: Resposta protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital