PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 54/2026

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Data de apresentação 27/02/2026 12:16:07

N° Processo 1162/2026

N° Protocolo 1222/2026

ID 106508

Ementa

Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Serra, a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, e dá outras providências.

Autoria

PROFESSOR RENATO RIBEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 3 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 27/02/2026 12:16:08	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 26 minuto(s).}

27/02

Conhecer Proposição Presidência 3 horas, 26 minutos

27/02

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 54/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 3 horas, 26 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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