Data de apresentação 13/05/2026 11:59:39
 N° Processo 5956/2025
 N° Protocolo 3197/2026
 ID 108656
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.298, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 13 de maio de 2026, com a seguinte ementa: “Institui o Dia Municipal do Insanos Moto Clube, a ser comemorado anualmente no dia 16 de fevereiro e dá outras providências”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 904/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação