PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 295/2026

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Data de apresentação 17/07/2026 10:46:46

N° Processo 4534/2026

N° Protocolo 4813/2026

ID 110348

Ementa

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DENGO ANIMAL”, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 27.271.930/0001-36.

Autoria

RAPHAELA MORAES;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Documentos Diversos

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 9 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 8 dias, 9 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 17/07/2026 10:46:46	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 9 horas, 26 minuto(s).}

17/07

Conhecer Proposição Presidência 8 dias, 9 horas, 26 minutos

17/07

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Documentos Diversos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 295/2026

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 9 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 9 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 9 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 9 horas, 26 minuto(s).}