| Recebimento: 09/05/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2388 dias, 13 horas, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2017 |
Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/11/2017 15:20:37 |
Ação: Veto votado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Derrubado por 20 votos contra.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2017 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/11/2017 15:19:36 |
Ação: Vetado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Veto Nº 14/2017 em tramite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2017 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 25/09/2017 13:17:17 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4716/2017
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2017 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2017 13:17:01 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 20/09/2017 15:39:06 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2017 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 20/09/2017 15:38:51 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões - Urgência Simples |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 20/09/2017 15:38:43 |
Ação: Pareceres elaborados - Urgência Simples
|
|
Complemento da Ação: Ao 1º Secretário para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2017 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão - Urgência Simples |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 20/09/2017 15:38:35 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2016 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões - Urgência Simples |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 13/09/2017 11:53:58 |
Ação: Distribuído para Comissão - Urgência Simples
|
Tempo gasto: 337 dias, 1 hora, 44 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão para emissão de Parecer, apos devolução do referido projeto pelos Vereadores Roberto Catirica e Stefano Andrade a presidência da CMS. Ato continuo a Presidenta solicitou a distribuição ao Presidente da Comissão de Justiça .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2016 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/10/2016 10:08:38 |
Ação: Regime de Urgência Simples
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Simples.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2016 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 10/10/2016 15:13:23 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2016 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 05/10/2016 18:06:41 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2016 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 05/10/2016 16:34:52 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2016 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/10/2016 16:29:16 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2016 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/10/2016 15:56:22 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 15 dias, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2016 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/09/2016 17:41:23 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer prévio.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2016 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 15/08/2016 16:59:50 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|