| Recebimento: 14/03/2017 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2809 dias, 14 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2017 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 14/03/2017 09:28:09 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4.608/2017, publicada no DIO em 03/03/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2017 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 14/03/2017 09:26:23 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.608/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2017 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/03/2017 09:24:44 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 14/03/2017 09:22:33 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2017 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 14/03/2017 09:19:46 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões - Urgência Simples |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 14/03/2017 09:16:26 |
Ação: Pareceres elaborados - Urgência Simples
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao 1º Secretário para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2017 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão - Urgência Simples |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/03/2017 09:13:29 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2016 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões - Urgência Simples |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/10/2016 10:12:44 |
Ação: Distribuído para Comissão - Urgência Simples
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2016 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/10/2016 10:12:28 |
Ação: Regime de Urgência Simples
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Simples.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2016 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 10/10/2016 15:12:44 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2016 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 05/10/2016 17:54:02 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2016 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 05/10/2016 10:36:21 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2016 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/10/2016 17:30:59 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2016 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/10/2016 14:35:03 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: À Presidência,
Segue Parecer Prévio da Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2016 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/09/2016 14:34:20 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2016 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 22/09/2016 17:59:46 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|