| Recebimento: 07/11/2017 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2571 dias, 13 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2017 |
Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/11/2017 15:45:12 |
Ação: Veto votado
|
|
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Acatado por 22 Votos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2017 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/11/2017 15:44:13 |
Ação: Vetado
|
Tempo gasto: 6 dias, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Veto Nº 13/2017 em tramite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2017 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/10/2017 17:22:57 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4689
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2017 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2017 09:53:21 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/08/2017 15:05:33 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2017 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 23/08/2017 15:05:29 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/08/2017 15:54:01 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/08/2017 12:37:38 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2017 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2017 12:11:24 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária no dia 02/08/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 02/08/2017 12:32:39 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2017 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 02/08/2017 12:27:45 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2017 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/07/2017 10:21:52 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2017 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/07/2017 09:50:42 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2017 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/07/2017 17:13:11 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2017 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/06/2017 15:21:11 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 27/06/2017 12:07:52 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|