| Recebimento: 28/02/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2092 dias, 23 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2019 |
Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 28/02/2019 15:07:38 |
Ação: Veto votado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Rejeitado por 14 votos - LEI MUNICIPAL Nº 4.920/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2019 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 28/02/2019 15:05:18 |
Ação: Vetado
|
|
Complemento da Ação: Veto Nº 31/2018 em tramite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2018 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 13/11/2018 14:48:24 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4920/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2018 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2018 10:52:46 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 29/10/2018 15:10:18 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2018 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 29/10/2018 15:10:07 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 29/10/2018 14:15:18 |
Ação: Pareceres elaborados
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2018 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 29/10/2018 14:02:44 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 25 dias, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 04/10/2018 09:33:22 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2018 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/10/2018 09:32:33 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 19 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária realizada em 03/10/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/10/2018 14:30:23 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2018 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 03/10/2018 14:29:11 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2018 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 01/10/2018 12:15:03 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2018 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/09/2018 15:20:36 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2018 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/09/2018 10:35:59 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao coordenador legislativo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2018 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/09/2018 17:24:57 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 17/09/2018 14:11:58 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|