| Recebimento: 16/02/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 |
Fase: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/02/2024 11:10:30 |
Ação: Resposta recebida
|
Tempo gasto: 323 dias, 22 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2023 |
Fase: Encaminhar ao Destinatário |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/03/2023 11:28:36 |
Ação: Protocolada(o)
|
Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Protocolo PMS nº 13727 / 2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2023 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2023 09:37:28 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 24/02/2023 14:11:50 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 4 horas, 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 23/02/2023 14:19:45 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 43 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/02/2023 11:49:04 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/02/2023 11:47:02 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/02/2023 11:45:18 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2023 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/02/2023 11:09:59 |
Ação: Manifestação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo, em virtude de ausência de dúvida jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2023 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/02/2023 15:22:47 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2023 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/01/2023 13:46:52 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 19/01/2023 17:02:12 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|