| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 616 dias, 12 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/03/2023 11:02:25 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/03/2023 11:02:14 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 15/2023 - 15
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/03/2023 11:00:56 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 16/03/2023 11:00:45 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/03/2023 11:00:35 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/03/2023 11:00:11 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação:
Ciente.
Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais.
Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/03/2023 10:59:59 |
Ação: Parecer favorável
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/03/2023 10:59:46 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/03/2023 10:32:21 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2023 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/03/2023 11:08:28 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 06/03/2023 16:20:22 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|