Ofício - Sanção do Executivo 4/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 07/01/2025 16:00:27
 N° Processo 3450/2023
 N° Protocolo 15/2025
 ID 95992
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.117, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 2 de janeiro de 2025, com a seguinte ementa: “Institui a Criação da Rota de Agroturismo do Município da Serra”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 414/2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 414/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação