PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 292/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 21/03/2025 15:53:50

N° Processo 1432/2025

N° Protocolo 1539/2025

ID 97783

Ementa

DISPÕE SOBRE A PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

PAULINHO DO CHURRASQUINHO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 46 dias, 3 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 24/03/2025 13:28:18	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 21/03/2025 15:53:50	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital