Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 24/08/2016 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 0 /2016
Nº Processo: 3365/2016
Data: 17/08/2016 00:00:00
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2016

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 140 /2016
Nº Processo: 3347/2016
Data: 11/08/2016 09:56:33
Autor: NACIB HADDAD NETO
Proíbe Motorista de Ônibus Portar Aparelho Celular.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 141 /2016
Nº Processo: 3348/2016
Data: 11/08/2016 14:33:10
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Dispõe sobre o Termo de Entrega de Obras, Laudo de Inspeção Predial e Plano de Manutenção Preventiva e Periódica das Edificações e Equipamentos no Âmbito do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Simples
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Simples.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 142 /2016
Nº Processo: 3350/2016
Data: 12/08/2016 12:33:55
Autor: SAULINHO NEVES1
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Mão de Obra Local e Mão de Obra Feminina Pelas Empresas Prestadoras de Serviço e Instaladas no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Simples
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Simples.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 145 /2016
Nº Processo: 3357/2016
Data: 16/08/2016 09:03:06
Autor: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei nº 145/2016 - Altera a Lei nº 2.204 de 1999 "Lei Chico Prego" .

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 16 /2016
Nº Processo: 6049/2016
Data: 15/08/2016 17:15:14
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto Total ao Autografo de Lei Nº 4566/2016 - Institui no Município da Serra a Semana Municipal do Jovem Poeta e dá outras Providências de autoria do Vereador Antonio Silva Gomes

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 17 /2016
Nº Processo: 3031/2016
Data: 15/08/2016 17:18:39
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.559/2016 - Dispõe sobre a anistia de faltas dos servidores do Município da Serra que aderiram à greve de 2015 e autoria do Vereador Aldair Xavier.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 18 /2016
Nº Processo: 6047/2016
Data: 15/08/2016 17:26:50
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.567/2016 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município e autoria do Vereador Antonio Silva Gomes.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 19 /2016
Nº Processo: 2876/2016
Data: 15/08/2016 17:29:20
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.558/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro Civil pelos estabelecimentos que menciona e autoria do Vereador Ricardo da Fonseca.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Informação N° 187 /2016
Nº Processo: 3373/2016
Data: 19/08/2016 11:25:27
Autor: JOSÉ RAIMUNDO
Solicito ao Executivo Municipal uma Vistoria em uma construção Abandonada Erguida há cerca de 15 anos na Esquina da Rua Caiçara e Clério Viera Falção.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Informação N° 188 /2016
Nº Processo: 3379/2016
Data: 22/08/2016 17:13:38
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Licença ao Prefeito Audifax Charles Pimentel Barcelos, por motivo de doença, com percepção Integral do seu subsídio.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: