Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 17/07/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 147 /2017
Nº Processo: 1938/2017
Data: 21/06/2017 12:58:31
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Concessão de Desconto de 50% a (PCD) Pessoa Com Deficiência em Churrascaria e Pizzaria em dia de Rodízio e dá outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/07/2017.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 149 /2017
Nº Processo: 1940/2017
Data: 21/06/2017 13:08:54
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Resgate.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/07/2017
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 152 /2017
Nº Processo: 1985/2017
Data: 26/06/2017 15:52:18
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Dispõe sobre a Implantação do Acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência do Município e dá outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/07/2017.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 168 /2017
Nº Processo: 2179/2017
Data: 13/07/2017 16:30:50
Autor: ROBERTO CATIRICA
Denomina ''Renan Bismarck dos Santos Souza'', o Campo Society, Projeto Bom de Bola, no Bairro Enseada Jacaraípe

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/07/2017.
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 2 /2017
Nº Processo: 402/2017
Data: 09/06/2017 17:07:14
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 23/2017 de autoria do Prefeito Municipal, comunicando sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei 4.643/2017, contido no PL nº 38/2017, de autoria da Vereadora Quélcia Fraga Gonçalves.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 5 /2017
Nº Processo: 41/2017
Data: 06/07/2017 14:07:26
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 33/2017 - Executivo Municipal, Comunicando sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.653/2017, contido no PL nº 01/2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 48 /2017
Nº Processo: 2133/2017
Data: 11/07/2017 15:00:54
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Requer Voto de Congratulação à advogada Luzia Ester Doná

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária realizada em 17/08/17.
Observação: