Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 16/08/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 154 /2017
Nº Processo: 1988/2017
Data: 26/06/2017 16:02:51
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre os Alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 16/08/2017.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 176 /2017
Nº Processo: 2233/2017
Data: 21/07/2017 14:06:07
Autor: GERALDINHO PC
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executados no município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 16/08/2017.
Observação:
Ordem: 4  Veto N° 7 /2017
Nº Processo: 775/2017
Data: 20/07/2017 15:12:12
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 42/2017 - Comunica sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 4.664/2017, contido no PL nº 55/2017.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 56 /2017
Nº Processo: 2035/2017
Data: 03/07/2017 16:17:24
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Dispõe sobre o cadastramento das câmeras de videomonitoramento no Município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 16/08/2017.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 66 /2017
Nº Processo: 2465/2017
Data: 14/08/2017 15:49:03
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Requer Voto de Congratulação parabenizando a Chapa 1, pela vitória na eleição da Associação.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 16/8/2017.
Observação: