Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 28/08/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 167 /2017
Nº Processo: 2177/2017
Data: 13/07/2017 16:02:20
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Institui o Dia Municipal do Embalador, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de novembro.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 28/08/217.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 169 /2017
Nº Processo: 2201/2017
Data: 17/07/2017 13:49:09
Autor: QUÉLCIA
Dispõe sobre alterações na Lei 3.833/2011 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2017.
Observação:
Ordem: 4  Ofício (LEG) N° 62 /2017
Nº Processo: 1484/2017
Data: 03/05/2017 14:06:03
Autor:
Indicações 1.601 a 1.690/2017 - Solicitação ao Poder Executivo - Autoria Diversos Vereadores

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da XXª Ordinária. Segue para arquivar na Divisão Legislativa.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 59 /2017
Nº Processo: 2168/2017
Data: 12/07/2017 16:56:06
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Institui no âmbito do município, o Programa "Música para a Comunidade".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2017.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 64 /2017
Nº Processo: 2371/2017
Data: 07/08/2017 14:17:52
Autor: GERALDINHO FEU ROSA
Indica ao Poder Executivo a Inserção de Aulas de Músicas, na Grade Curricular de Ensino Municipal de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2017.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 67 /2017
Nº Processo: 2574/2017
Data: 23/08/2017 11:55:14
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Requer Voto de Congratulação ao Dr. Wallace Roberto dos Santos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2017.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 68 /2017
Nº Processo: 2578/2017
Data: 23/08/2017 12:08:30
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Requer Voto de Congratulação a Sra. Marisa Rodrigues dos Santos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2017.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 69 /2017
Nº Processo: 2579/2017
Data: 23/08/2017 12:10:15
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Requer Voto de Congratulação ao Sr. Evislei Amaro dos Santos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2017.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 70 /2017
Nº Processo: 2588/2017
Data: 23/08/2017 15:15:14
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Requer Voto de Congratulação à Loja Guerreiros, pelos excelentes serviços prestados.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2017.
Observação:
Ordem: 11  Voto de Pesar N° 29 /2017
Nº Processo: 2589/2017
Data: 23/08/2017 15:17:08
Autor: FABIO DUARTE
Voto de Pesar para o Sr. Jolmir Claudio Teixeira.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2017.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 200 /2017
Nº Processo: 2604/2017
Data: 28/08/2017 14:07:56
Autor: MIGUEL DA POLICLÍNICA
Declara de Utilidade Pública Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espirito Santo (Instituto Deborah Alves)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 194 /2017
Nº Processo: 2494/2017
Data: 17/08/2017 16:04:14
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Altera a Lei Municipal Nº 3.820/2012 - Plano Diretor Municipal da Serra.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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