Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 11/09/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 42 /2017
Nº Processo: 475/2017
Data: 13/02/2017 11:48:23
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções no exercício de 2017, dos tributos que especifica, para os imóveis, aos comerciantes e prestadores de serviços que, comprovadamente foram atingidos pela crise de segurança pública no Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 141 /2017
Nº Processo: 1894/2017
Data: 14/06/2017 15:11:10
Autor: GERALDINHO PC
Dispõe sobre a exigência da formação especifica na área da radiologia, no mínimo técnico, para os operadores dos equipamentos emissores de radiação ionizante ou campo eletromagnético, na forma que indica.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 146 /2017
Nº Processo: 1927/2017
Data: 19/06/2017 16:45:41
Autor: FABIO DUARTE
Dispõe sobre a Divulgação de Lista de Espera em Escolas e CMEIS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 173 /2017
Nº Processo: 2210/2017
Data: 18/07/2017 09:06:41
Autor: ALEXANDRE XAMBINHO
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, no âmbito do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 55 /2017
Nº Processo: 2010/2017
Data: 28/06/2017 15:14:45
Autor:
Implantar Centros Municipais de Educação de Jovens e Adultos - CMEJA no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 66 /2017
Nº Processo: 2417/2017
Data: 09/08/2017 15:58:53
Autor: NACIB HADDAD NETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de Educação Política, englobando o ensino sobre as funções do Prefeito, Vereadores, direitos e deveres do eleitor nas escolas municipais do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: