Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 13/09/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 127 /2017
Nº Processo: 1744/2017
Data: 26/05/2017 16:34:38
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o serviço de Moto táxi, os chamados triciclos, no âmbito do Município de Serra e dá outras providências,

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 161 /2017
Nº Processo: 2047/2017
Data: 04/07/2017 11:10:36
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Empresas de Transporte Urbano da Serra Possuírem Motoristas ou Cobradores Habilitados para Prestar o Atendimento de Primeiros Socorros e da outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 162 /2017
Nº Processo: 2049/2017
Data: 05/07/2017 09:08:57
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre o Programa Voluntário de Função de Mediador Sócio - Educativo nas unidades de ensino da rede Pública Municipal de Educação no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 174 /2017
Nº Processo: 2215/2017
Data: 18/07/2017 17:08:17
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Serra, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 6 /2017
Nº Processo: 957/2017
Data: 19/07/2017 15:28:52
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 39/2017, comunicando sobre o Veto Total ao autógrafo de Lei nº 4.660/2017 (CRIA ESPAÇO EXCLUSIVO NA VIA PÚBLICA RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO ESTUDANTES EM FRENTE DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADOS. AUTOR MOREIRA)

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 9 /2017
Nº Processo: 1893/2017
Data: 04/09/2017 15:58:43
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem n° 62/2017 - Comunicado ao Autógrafo de Lei n° 4.680/2017, contido no PL n° 140/2017 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. AUTOR BASÍLIO)

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 100 /2017
Nº Processo: 2678/2017
Data: 01/09/2017 15:17:33
Autor: NACIB HADDAD NETO
Requer ao Poder Executivo Municipal mapa do Bairro Planalto Serrano dos blocos A e B.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 74 /2017
Nº Processo: 2677/2017
Data: 01/09/2017 15:14:45
Autor: NACIB HADDAD NETO
Voto de Congratulação á jovem estudante Emilly Schmildt Depiante.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 76 /2017
Nº Processo: 2740/2017
Data: 12/09/2017 11:20:01
Autor: ALEXANDRE XAMBINHO
Requer Voto de Congratulação a Sra. Patrícia Nunes Gomes.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 77 /2017
Nº Processo: 2741/2017
Data: 12/09/2017 11:24:57
Autor: ALEXANDRE XAMBINHO
Requer Voto de Congratulação aos Jogadores, Comissão Técnica e Diretoria do UNILOG FUTEBOL.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 12  Voto de Pesar N° 30 /2017
Nº Processo: 2688/2017
Data: 04/09/2017 16:07:33
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Requer voto de pesar pelo falecimento de Rosemary de Jesus Carvalho.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: