Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 02/10/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 69 /2017
Nº Processo: 969/2017
Data: 21/03/2017 16:23:53
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação do Patrimônio Escolar - PPPE no município da Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 153 /2017
Nº Processo: 1987/2017
Data: 26/06/2017 15:57:13
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Dispõe sobre a proibição de prática da modalidade esportiva de Motocross em trilhas na APA Mestre Álvaro.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 54 /2017
Nº Processo: 1851/2017
Data: 08/06/2017 16:09:13
Autor: FABIO DUARTE
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bibliotecas escolares em todas as Unidades Públicas Municipais e Privadas de Ensino, no âmbito do município da Serra, ES, com base na Lei Federal n° 12.244/2010.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: