Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 16/10/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 4 /2017
Nº Processo: 3077/2017
Data: 16/10/2017 14:46:35
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 182 /2017
Nº Processo: 2341/2017
Data: 02/08/2017 15:20:06
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implantação do Programa Restaurante Popular.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 191 /2017
Nº Processo: 2466/2017
Data: 14/08/2017 16:34:44
Autor: ROBINHO GARI
Autoriza a Criação de Hortas Comunitárias em Terrenos Ociosos da Prefeitura e Privados do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 203 /2017
Nº Processo: 2628/2017
Data: 29/08/2017 14:48:37
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre Critérios para a Contratação de Fornecedores na Forma da Lei Ficha Limpa, Visando Proteger os Princípios da Probidade e a Moralidade Administrativa no Município de Serra e dá outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 11 /2017
Nº Processo: 526/2017
Data: 29/09/2017 16:30:04
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 74/2017 - Comunicando sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.688/2017, contido no Projeto de Lei nº 43/2017 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO NA CIDADE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR ALEXANDRE XAMBINHO).

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Pesar N° 49 /2017
Nº Processo: 3071/2017
Data: 16/10/2017 11:16:07
Autor: MIGUEL DA POLICLÍNICA
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Cidinéia Maria Fontana

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: