Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 28/02/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 232 /2017
Nº Processo: 2917/2017
Data: 25/09/2017 17:12:58
Autor: GERALDINHO PC
Dispõe sobre a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do município e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 246 /2017
Nº Processo: 3032/2017
Data: 09/10/2017 14:18:31
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Institui a Semana Municipal de Evangelização Global no Município de Serra, na última semana do mês de maio de cada ano e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 66 /2017
Nº Processo: 2417/2017
Data: 09/08/2017 15:58:53
Autor: NACIB HADDAD NETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de Educação Política, englobando o ensino sobre as funções do Prefeito, Vereadores, direitos e deveres do eleitor nas escolas municipais do Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 67 /2017
Nº Processo: 2519/2017
Data: 21/08/2017 15:18:29
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre a Criação do Programa ''Rua Da Criança e Do Lazer''

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 31 /2018
Nº Processo: 363/2018
Data: 26/02/2018 16:16:09
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 4.749/2017 - e dá outras Providências.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 32 /2018
Nº Processo: 364/2018
Data: 26/02/2018 16:25:05
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A. No Âmbito do Programa PRO - Eficiência Municipal e Revoga o Capitulo XVI da Lei Municipal nº 4.671/2017 e a Lei Municipal nº 4.750/2017 e dá Outras Providências.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação: