Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 04/07/2018 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 15 /2018
Nº Processo: 1757/2018
Data: 04/07/2018 15:04:28
Autor:
Atas das Sessões Extraordinárias realizadas em 23 de maio e 27 de junho de 2018.

Fase: Organizar Pauta
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 103 /2018
Nº Processo: 1475/2018
Data: 06/06/2018 15:00:39
Autor: ROBERTO CATIRICA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa responsável por gerir o estacionamento rotativo no Município a contratar apólice de seguro contra furto, roubo e danificação de veículos automotores, para ressarcimento de munícipes usuários do sistema rotativo de estacionamento.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.07.2018.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 108 /2018
Nº Processo: 1490/2018
Data: 11/06/2018 09:21:22
Autor: ALEXANDRE XAMBINHO
Dispõe a criação do ''Polo Gastronômico de Manguinhos''.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.07.2018.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 121 /2018
Nº Processo: 1681/2018
Data: 25/06/2018 16:32:51
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
''Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Notificação Compulsória de casos de Violência Praticados Contra a Criança ou Adolescente, Identificados pelas Unidades de Saúde Publica ou Privadas no Município de Serra''.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.07.2018.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 23 /2018
Nº Processo: 1444/2018
Data: 04/06/2018 15:19:59
Autor: QUÉLCIA
Dispõe sobre a criação do Terminal de Ônibus no Centro de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.07.2018.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Pesar N° 18 /2018
Nº Processo: 1711/2018
Data: 27/06/2018 11:05:00
Autor: NACIB HADDAD NETO
Solicitação de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Selma Nacif Elias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 04.07.2018.
Observação: