Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 06/08/2018 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 18 /2018
Nº Processo: 2133/2018
Data: 06/08/2018 13:35:40
Autor:
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 27 de junho e 04 de julho de 2018 e da Sessão Extraordinária do dia 02 de junho de 2018.

Fase: Organizar Pauta
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 114 /2018
Nº Processo: 1543/2018
Data: 13/06/2018 16:45:03
Autor: GUTO LORENZONI
''INSTITUI o dia 25 de Agosto dia Municipal do Feirante e da outras Providencias''.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 116 /2018
Nº Processo: 1590/2018
Data: 18/06/2018 12:56:07
Autor: STEFANO ANDRADE
Dispõe sobre Programa. "Infância sem Pornografia" e sobre o Respeito dos Serviços Públicos Municipais a Dignidade Especial de Crianças e Adolescentes, Pessoas em Desenvolvimento e em condição de Especial Fragilidade Psicológica do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 134 /2018
Nº Processo: 1817/2018
Data: 09/07/2018 16:23:57
Autor: NACIB HADDAD NETO, GERALDINHO FEU ROSA , AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Veda a nomeação de Presidentes de Associações de Moradores em cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 139 /2018
Nº Processo: 1946/2018
Data: 23/07/2018 16:23:56
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Desportivo de Inclusão Social Serrano - CDISS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 141 /2018
Nº Processo: 1951/2018
Data: 24/07/2018 16:50:33
Autor: ROBERTO CATIRICA
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade ao uso do Tijolo Ecológico na Construções das Obras Publicas no Município da Serra e da Outras Providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 143 /2018
Nº Processo: 1970/2018
Data: 26/07/2018 17:19:42
Autor: ROBERTO CATIRICA
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1788/1994 que criou a Assembléia Municipal do Orçamento.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 144 /2018
Nº Processo: 1974/2018
Data: 27/07/2018 15:46:28
Autor: NACIB HADDAD NETO
Declara de Utilidade Pública Municipal à Comissão de Meio Ambiente de Manguinhos "Com Manguinhos".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018, em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 145 /2018
Nº Processo: 2029/2018
Data: 31/07/2018 16:25:33
Autor: ALEXANDRE XAMBINHO
Instituí e incluí no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município da Serra a "Festa do Milho" do bairro Feu Rosa.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 10  Projeto Indicativo N° 34 /2018
Nº Processo: 1976/2018
Data: 30/07/2018 15:21:10
Autor: QUÉLCIA
Dispõe sobre a Construção de Academia Popular na Praça Antonio Borges Miguel, Localizada na Rua Floriano Peixoto, Bairro Centro da Serra - Es.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 25 /2018
Nº Processo: 2117/2018
Data: 02/08/2018 12:27:11
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Voto de Congratulação a equipe do América Futebol Clube, campeão da Copa da Liga.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 26 /2018
Nº Processo: 2118/2018
Data: 02/08/2018 12:31:36
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Voto de Congratulação a equipe do Itamaracá Futebol Clube, campeão da Copa Serrana Sabadão - Moura 2018..

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 27 /2018
Nº Processo: 2125/2018
Data: 03/08/2018 14:19:16
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Requeiro Voto de Congratulação a Mayara dos Santos Nascimento e Leandro Lemos da Costa, pelo trabalho que vem realizando na musica.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Observação:
Ordem: 14  Ofício (LEG) N° 18 /2018
Nº Processo: 2130/2018
Data: 06/08/2018 09:41:48
Autor: Diversos Vereadores
Indicações de 1.587 a 1.832 - Solicitações ao Poder Executivo - Autoria Diversos Vereadores

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação: