PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:65 Realizada em: 09/10/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 166 /2018 Nº Processo: 2579/2018 Data: 12/09/2018 15:33:03 Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO Proíbe o uso de manifestações artísticas por meio de expressões corporais e músicas com palavras de baixo calão e letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou de drogas nas instituições públicas e privadas de ensino do município de Serra-ES e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 132 /2019 Nº Processo: 2044/2019 Data: 04/07/2019 14:04:51 Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA ''Da Denominação ao Beco Cuja Entrada se Origina na Rua Boa Convivência, Externa com a Rua Doutor Almir Neves, Logradouro que se Localiza em Nossa senhora da Conceição - Serra - Es'' Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 144 /2019 Nº Processo: 2217/2019 Data: 26/07/2019 16:59:23 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto de Lei nº 144/2019 anexo a Mensagem nº 92/2019 - Denomina os Logradouros do bairro Enseada de Jacaraípe. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 174 /2019 Nº Processo: 2409/2019 Data: 27/08/2019 16:17:41 Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA Denomina a Praça localizada na Av. Guarani no Bairro Das Laranjeiras - Jacaraípe - Serra/ES, de "Praça Hezekias Rodrigues Viana" e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto Indicativo N° 12 /2019 Nº Processo: 439/2019 Data: 11/02/2019 17:11:17 Autor: ROBINHO GARI Obriga o Melhoramento e a Instalação de Iluminação pública em todos os pontos de ônibus do Trasporte Municipal da Serra. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação:
Ordem: 6 Projeto Indicativo N° 75 /2019 Nº Processo: 1779/2019 Data: 03/06/2019 16:46:42 Autor: STEFANO ANDRADE Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Serra. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação: