Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 21/10/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 139 /2019
Nº Processo: 2129/2019
Data: 15/07/2019 09:26:42
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 83 /2019
Nº Processo: 2080/2019
Data: 10/07/2019 15:41:35
Autor: ROBINHO GARI
INSTITUI PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 89 /2019
Nº Processo: 2279/2019
Data: 12/08/2019 17:02:48
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre o sistema de notificação compulsória de câncer e outras doenças, no Município de Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: