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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
69
Realizada em:
23/10/2019
Legislatura:
14
Tipo de Sessão:
Ordinária
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Ata da Sessão N° 45 /2019
Nº Processo:
2812/2019
Data:
23/10/2019 14:41:49
Autor:
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 29 de agosto de 2018, 16 de setembro de 2019 e 14 de outubro de 2019.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 178 /2019
Nº Processo:
2533/2019
Data:
04/09/2019 15:12:34
Autor:
JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Dispõe sobre a gratuidade de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Serra, Agentes de Segurança Pública (Policiais Civis, Militares, Federais, Bombeiros Militares, Guarda Civil Municipal e Inspetores Penitenciários), em trajes civis ou fardados, e dá outras providências.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 23.10.2019.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 194 /2019
Nº Processo:
2667/2019
Data:
01/10/2019 15:59:50
Autor:
CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública Municipal para pessoas com 60 (sessenta) anos de idade ou mais.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 23.10.2019.
Observação:
Ordem:
4
Projeto Indicativo N° 107 /2019
Nº Processo:
2571/2019
Data:
11/09/2019 14:59:33
Autor:
FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe sobre o incentivo do cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural no combate à dengue e dá outras providências.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 23.10.2019.
Observação:
Ordem:
5
Projeto Indicativo N° 112 /2019
Nº Processo:
2681/2019
Data:
02/10/2019 17:32:07
Autor:
STEFANO ANDRADE
Institui o programa "Amor aos Animais" no Município da Serra e dá outras providências.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 23.10.2019.
Observação:
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