Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 06/11/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 42 /2019
Nº Processo: 1999/2019
Data: 02/10/2019 18:03:32
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 123/2019 - Comunica sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 5.077/2019 - PL nº 130/2019 de autoria de diversos Vereadores.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto rejeitado. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 21 /2019
Nº Processo: 505/2019
Data: 18/02/2019 15:42:01
Autor: ERICSON DUARTE
Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes fast foods, bares lanchonetes, traillers e estabelecimentos similares divulgar informações e tabelas nutricionais sobre os alimentos que vendem e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovada por 16 votos.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 140 /2019
Nº Processo: 2131/2019
Data: 15/07/2019 13:22:57
Autor: ERICSON DUARTE
Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovada por 19 votos.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 188 /2019
Nº Processo: 2570/2019
Data: 11/09/2019 14:43:46
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Institui a campanha "Setembro Verde" no Município de Serra e dá outras providência.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovada por 18 votos.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 35 /2019
Nº Processo: 970/2019
Data: 25/03/2019 16:24:10
Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA
Dispõe sobre a Reforma Completa da Praça como Bancos, Alambrado, Áreas Cobertas e Substituição da Areia do Campo por Grama Sinética, Localizada no Bairro de Costa Bela no Município da Serra e da Outras Providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências, aprovado em sessão de 06.11.2019.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 37 /2019
Nº Processo: 972/2019
Data: 25/03/2019 16:34:04
Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA
Dispõe sobre a Construção de uma Área de Lazer, na Rua Santa Catarina ( ao Lado da Escadaria), no Bairro Solar de Anchieta no Município da Serra e da Outras Providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências, aprovado em sessão de 06.11.2019.
Observação: