Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 11/11/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 28 /2019
Nº Processo: 568/2019
Data: 25/02/2019 13:53:09
Autor: ERICSON DUARTE
Institui o Estatuto do Pedestre no Município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 157 /2019
Nº Processo: 2276/2019
Data: 12/08/2019 16:21:48
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no âmbito municipal de ensino.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 181 /2019
Nº Processo: 2550/2019
Data: 06/09/2019 15:12:39
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 181/2019 anexo a Mensagem nº 107/2019 - Denomina os Logradouros do Bairro São Francisco.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: