Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 09/03/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 125 /2019
Nº Processo: 2869/2019
Data: 06/11/2019 17:02:27
Autor: STEFANO ANDRADE
Dispõe sobre alteração do artigo 291 da lei nº 4957/2018 que aletra o dispositivo da lei municipal nº 1522/1991 do município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 09.03.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 131 /2019
Nº Processo: 2943/2019
Data: 19/11/2019 08:48:59
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 09.03.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 2 /2020
Nº Processo: 10/2020
Data: 06/01/2020 17:30:00
Autor: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
Dispõe sobre obrigatoriedade da construção de uma Capela Mortuária Regional no bairro Eldorado.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 09.03.2020. Para as Providências.
Observação: