Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 06/05/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 192 /2019
Nº Processo: 2635/2019
Data: 23/09/2019 17:32:56
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 192/2019 anexo a Mensagem nº 124/2019 - Altera o Art. 5º da Lei nº 4.390, de 08 de outubro de 2015.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição rejeitada
Complemento: Proposição rejeitada na Sessão Ordinária de 06.05.2020. Informado por meio do OF/DL/CMS nº 057/2020.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 42 /2020
Nº Processo: 602/2020
Data: 29/04/2020 12:41:47
Autor: STEFANO ANDRADE, RODRIGO CALDEIRA
FICA CONCEDIDA AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, COMUM OU ESPECIAL, TAMBÉM DENOMINADO TÁXI, A ISENÇÃO DE TAXA DE PUBLICIDADE NO TÁXI, FICA AINDA AUTORIZADO O USO DE RACK DE TETO, ESSA MESMA LEI ALTERA O ART Nº 257, INCISO IV E INCLUI O INCISO IV DO ARTIGO Nº 262 AMBOS DA LEI 1522/1991 DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 29.04.2020 em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 136 /2019
Nº Processo: 2979/2019
Data: 26/11/2019 16:27:25
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre a reserva de imoveis de programas habitacionais do Município da Serra para idosos e portadores de deficiências, com necessidades especiais, ou para famílias que o possuam e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 06.05.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 1 /2020
Nº Processo: 1/2020
Data: 02/01/2020 09:02:59
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Dispõe sobre a realização de serviços de drenagem e pavimentação dos Bairros Jardim Carapina e Boa Vista.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação: