Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 13/05/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 14 /2020
Nº Processo: 623/2020
Data: 13/05/2020 15:01:51
Autor:
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 45 /2020
Nº Processo: 615/2020
Data: 06/05/2020 17:07:06
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 20/2020 - Projeto de Lei nº 45/2020 - Altera a lei nº 4.996 de 09 de maio de 2019 e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 13.05.2020 em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 43 /2020
Nº Processo: 611/2020
Data: 04/05/2020 16:30:00
Autor: GERALDINHO FEU ROSA
Dispõe sobre ampliação de programas sociais para profissionais liberais, não inscritas no Cadúnico, inclui pessoas acima de 60 anos ainda que recebam BPC, durante a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 13.05.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 44 /2020
Nº Processo: 612/2020
Data: 04/05/2020 16:37:10
Autor: GERALDINHO FEU ROSA
Reconhece o exercício físico e a prática de esportes como essenciais no combate ao COVID-19. Determina a reabertura das academias e estabelecimentos prestadores de serviços destinados à prática de atividade física.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 13.05.2020.
Observação:
Ordem: 5  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 615/2020
Data: 13/05/2020 16:02:17
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA , AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA , GUTO LORENZONI , RODRIGO CALDEIRA , STEFANO ANDRADE
Emenda nº 01/2020 - Altera o art.2 do Projeto de Lei nº 45/2020, que altera a lei municipal nº 4.996, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: EMENDA ANEXADA AO PL 45/2020.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 48 /2020
Nº Processo: 609/2020
Data: 04/05/2020 15:36:11
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Pedido de Informação ao Executivo Municipal, com a intenção de instruir Processo nº 582/2020 - PL 031/2020. Informa se foi feito algum estudo acerca da possibilidade de adoção da tabela progressiva de contribuição dos servidores públicos, que varia de 7,5% a 22% nos moldes adotado pela União.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 13.05.2020.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 49 /2020
Nº Processo: 610/2020
Data: 04/05/2020 16:12:30
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Pedido de Informação ao Executivo Municipal - Com o fito de instruir a análise do Processo nº 582/2020 - PL 031/2020, informar a previsão de impacto anual na receita do Instituto de Previdência da Serra - IPS, com a alteração do percentual de contribuição do servidor público, proposta no artigo 5º do referido Projeto de Lei.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 13.05.2020.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 50 /2020
Nº Processo: 618/2020
Data: 11/05/2020 15:32:11
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Requer que seja encaminhado por escrito esclarecimentos pertinentes acerca da real situação do compromisso firmado no TAC, no ano de 2011.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 13.05.2020.
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Informação N° 51 /2020
Nº Processo: 619/2020
Data: 11/05/2020 15:37:52
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Requer a cópia do contrato na integra de prestação de serviços de coleta de lixo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 13.05.2020.
Observação: