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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
22
Realizada em:
24/06/2020
Legislatura:
14
Tipo de Sessão:
Ordinária
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Projeto Indicativo N° 119 /2019
Nº Processo:
2736/2019
Data:
16/10/2019 13:32:58
Autor:
BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre a prática do ensino de música nas Escolas Municipais e Cmeis no âmbito Municipal de Serra.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.06.2020.
Observação:
Ordem:
2
Projeto Indicativo N° 4 /2020
Nº Processo:
12/2020
Data:
08/01/2020 09:34:45
Autor:
FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicos do município da Serra e dá outras providências.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.06.2020.
Observação:
Ordem:
3
Projeto Indicativo N° 24 /2020
Nº Processo:
554/2020
Data:
16/03/2020 16:46:46
Autor:
ROBERTO CATIRICA
Dispõe sobre a reforma em torno das ruas do monumento de Reis Magos.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.06.2020.
Observação:
Ordem:
4
Pedido de Informação N° 66 /2020
Nº Processo:
715/2020
Data:
10/06/2020 15:24:03
Autor:
BASÍLIO DA SAÚDE
Requer por meio da Comissão de Finanças e Orçamento que seja encaminhado o andamento das multas, quantidade, respectivos valores referente a fiscalização de Obras e Postura, e se foram lançadas em divida ativa.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.06.2020.
Observação:
Ordem:
5
Pedido de Informação N° 68 /2020
Nº Processo:
719/2020
Data:
10/06/2020 17:16:20
Autor:
AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Requer pedido de informação a respeito dos contratos celebrados pelas empresas EMEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA e BR AMBIENTAL com a Prefeitura Municipal da Serra-ES, especificando o detalhamento dos valores recebidos nos últimos seis meses, encaminhado a cópia integral de todos os contratos e eventuais planilhas com as respectivas medições.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.06.2020.
Observação:
Ordem:
6
Pedido de Informação N° 70 /2020
Nº Processo:
725/2020
Data:
16/06/2020 16:31:58
Autor:
AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Requer cópias dos contratos de compra de produtos de higiene e segurança durante o período da COVID-19.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.06.2020.
Observação:
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