Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 24/06/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 6 /2020
Nº Processo: 203/2020
Data: 10/02/2020 15:58:34
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação PEB - Projeto Educa Basquete.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 63 /2020
Nº Processo: 710/2020
Data: 10/06/2020 14:13:36
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Projeto de Lei nº 63/2020 - Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais congêneres aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indicio de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso, em seu interior.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07.12.2020.  
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 67 /2020
Nº Processo: 733/2020
Data: 17/06/2020 16:22:50
Autor: RODRIGO CALDEIRA, AECIO DARLI DE JESUS LEITE , ROBERTO CATIRICA , ADILSON DE NOVO PORTO CANOA , AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA , FABÃO DA HABITAÇÃO , BASÍLIO DA SAÚDE , GERALDINHO FEU ROSA , GERALDINHO PC , STEFANO ANDRADE , CLEUSA PAIXÃO DA SILVA , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Lei nº 67/2020 - A mesa diretora da Câmara Municipal da Serra-ES autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em virtude da pandemia do COVID-19.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 22 /2020
Nº Processo: 413/2020
Data: 11/03/2020 10:00:54
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Indica ao Poder Executivo a Construção de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no bairro Serra Dourada III.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: