Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 01/07/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 18 /2020
Nº Processo: 794/2020
Data: 01/07/2020 14:12:15
Autor:
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 17 /2020
Nº Processo: 330/2020
Data: 04/03/2020 14:37:14
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "Associação Ambientalista Amigos do Mestre Álvaro", no Município da Serra, Espírito Santo e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.07.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 18 /2020
Nº Processo: 334/2020
Data: 05/03/2020 13:41:56
Autor: GERALDINHO PC
Dispõe de instalação de lixeiras seletivas nas escolas do município, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.07.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 25 /2020
Nº Processo: 568/2020
Data: 18/03/2020 16:30:37
Autor: STEFANO ANDRADE
Visa garantir o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas Escolas Públicas e privadas do Município da Serra para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e da outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.07.2020.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 77 /2020
Nº Processo: 757/2020
Data: 24/06/2020 17:13:10
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Requer informações a cerca do terreno localizado na Rua Braúna, nº 66, 75, 76 em Balneário de Carapebus Serra pertence a municipalidade ou em caso negativo em nome de quem o terreno está registrado.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.07.2020.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 78 /2020
Nº Processo: 758/2020
Data: 25/06/2020 13:45:23
Autor: GERALDINHO PC
Moção de Apoio à Recomposição do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.07.2020.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 79 /2020
Nº Processo: 795/2020
Data: 01/07/2020 14:23:04
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Requer que sejam informados todos os processos administrativos que tramitaram junto a SEDUR/CMAIV e que tiveram autorização de alteração do zoneamento urbano de ZPA para outros tipos de uso, bem como os que se encontram em tramitação, requer também a fotocopia integral de todos os atos da comissão.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.07.2020.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 27 /2020
Nº Processo: 730/2020
Data: 17/06/2020 15:58:41
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Requer Voto de Congratulação ao farmacêutico Carlos da Silva Pereira.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.07.2020.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Pesar N° 11 /2020
Nº Processo: 793/2020
Data: 01/07/2020 13:42:18
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcone Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 29/06/2020 e do Sr. João Braga, ocorrido no dia 30/06/2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.07.2020.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Pesar N° 12 /2020
Nº Processo: 796/2020
Data: 01/07/2020 14:35:54
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Peixoto da Silva, mãe de coração da Vereadira Cleusa Paixão, falecida no dia 01/07/2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.07.2020.
Observação: