Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 01/07/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 22 /2020
Nº Processo: 490/2020
Data: 12/03/2020 16:04:17
Autor: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em Processos Seletivos Municipais para pessoas doadoras de medula óssea.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 30 /2020
Nº Processo: 580/2020
Data: 07/04/2020 15:41:04
Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Meio Ambiente, Fiscalização e Assistência - IMAFA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 15.07.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 119 /2019
Nº Processo: 2736/2019
Data: 16/10/2019 13:32:58
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre a prática do ensino de música nas Escolas Municipais e Cmeis no âmbito Municipal de Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 4 /2020
Nº Processo: 12/2020
Data: 08/01/2020 09:34:45
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicos do município da Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: