Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 20/07/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Extraordinária - Convocação Legislativa

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 5 /2020
Nº Processo: 3190/2020
Data: 03/03/2020 15:53:22
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 05/2020 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.154/2019 - PL nº 201/2018 do Vereador Carlos Augusto Lorenzoni.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto rejeitado em Sessão Extraordinária do dia 20.07.2020. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 9 /2020
Nº Processo: 591/2020
Data: 10/06/2020 12:48:21
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 23/2020 do Executivo Municipal, comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.172 do Vereador Ailton Rodrigues - PL nº 34/2020.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto rejeitado em Sessão Extraordinária do dia 20.07.2020. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 28 /2020
Nº Processo: 575/2020
Data: 01/04/2020 17:30:41
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Fica o Poder Executivo na incumbência de divulgar por meio eletrônico em seu sitio na Rede Municipal de Computadores a listagem de crianças e adolescentes que aguardam vagas na Rede de Ensino no âmbito da Educação Municipal de Serra e das outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 25 /2020
Nº Processo: 555/2020
Data: 16/03/2020 16:49:56
Autor: ROBERTO CATIRICA
Dispõe sobre obrigatoriedade da padronização de calçada cidadã em toda Avenida Belo Horizonte, no bairro Praiamar - Nova Almeida.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Extraordinária de 20.07.2020. Para as Providências.
Observação: