Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 26/08/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 72 /2020
Nº Processo: 792/2020
Data: 26/06/2020 17:14:44
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre anistia das multas aplicadas a todos estabelecimentos comerciais e Templos Religiosos localizados no Município da Serra, cujas atividades foram classificadas como essências e não essências durante o período de combate ao COVID-19.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26.08.2020.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 73 /2020
Nº Processo: 805/2020
Data: 01/07/2020 17:17:23
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto de Lei nº 73/2020 - Fica instituído o dia para a conscientização sobre o parto prematuro neste município e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26.08.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 96 /2020
Nº Processo: 1080/2020
Data: 17/08/2020 16:24:14
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA, AECIO DARLI DE JESUS LEITE , FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto de Lei n° 96/2020- Dispõe sobre a Criação e Gestão de uma Unidade de Conservação e Proteção Ambiental da Cadeia de Montanhas Mestre Álvaro como patrimônio turístico e natural do município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26.08.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 47 /2020
Nº Processo: 799/2020
Data: 01/07/2020 14:56:02
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto Indicativo de Lei nº 47/2020 - Dispõe sobre a substituição das lâmpadas das ruas do bairro Taquara II por lâmpadas de LED.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26.08.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 48 /2020
Nº Processo: 800/2020
Data: 01/07/2020 14:58:34
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto Indicativo de Lei nº 48/2020 - Dispõe sobre a substituição das lâmpadas das ruas do bairro Laranjeiras Velha por lâmpadas de LED.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26.08.2020. Para as Providências.
Observação: