Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 31/08/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 27 /2020
Nº Processo: 1151/2020
Data: 31/08/2020 14:29:18
Autor:
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 87 /2020
Nº Processo: 916/2020
Data: 03/08/2020 16:33:16
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Projeto de Lei nº 87/2020 - Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas municipais de educação integral.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 31.08.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 88 /2020
Nº Processo: 917/2020
Data: 03/08/2020 16:36:20
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Projeto de Lei nº 88/2020 - Dispõe sobre a garantia da prestação de assistência religiosa na rede de saúde no âmbito do município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 31.08.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 89 /2020
Nº Processo: 924/2020
Data: 05/08/2020 11:51:47
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Projeto de Lei nº 89/2020 . Dispõe sobre o alvará de pequenas reformas e altera dispositivos da lei nº 1.974/1996.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 31.08.2020.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 92 /2020
Nº Processo: 927/2020
Data: 05/08/2020 15:53:21
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Projeto de Lei nº 92/2020 - Isenta de pagamento de tarifa de esgoto, da Companhia Espirito Santanse de Saneamento (CESAN) usuários que tenham em sua edificação o sistema de tratamento próprio instalado e/ou, que venha a instalar (caso o logradouro público ainda não tenha sistema de coleta).

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 31.08.2020.
Observação:
Ordem: 6  Emenda N° 9 /2020
Nº Processo: 296/2020
Data: 31/08/2020 14:23:45
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Emenda Nº 09/2020 - Altera o parágrafo único e insere o parágrafo 2º ao artigo nº 35, ambos do Projeto de Lei nº 10/2020 e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 31.08.2020. (Emenda anexada ao PL 10/2020)
Observação:
Ordem: 7  Voto de Pesar N° 22 /2020
Nº Processo: 1129/2020
Data: 26/08/2020 16:36:33
Autor: GUTO LORENZONI
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abílio Palassi.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 31.08.2020.
Observação: