Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 31/08/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 16 /2020
Nº Processo: 3088/2020
Data: 06/07/2020 17:02:56
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 35/2020 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.184 - PL nº 257/2019 do Vereador Roberto Ferreira da Silva

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09.09.2020. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 83 /2020
Nº Processo: 862/2020
Data: 20/07/2020 16:15:30
Autor: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
Projeto de Lei nº83/2020 - Dispõe sobre politicas públicas de combate à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do município de Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia em Sessão Ordinária de 31.08.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 95 /2020
Nº Processo: 1079/2020
Data: 17/08/2020 16:15:20
Autor: GERALDINHO FEU ROSA
Projeto de Lei nº 95/2020 - Dispõe sobre a construção de restaurantes populares no município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia em Sessão Ordinária de 31.08.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 46 /2020
Nº Processo: 798/2020
Data: 01/07/2020 14:53:23
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto Indicativo de Lei nº 46/2020 - Dispõe sobre a substituição das lâmpadas das ruas do bairro Taquara I por lâmpadas de LED.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia em Sessão Ordinária de 31.08.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 49 /2020
Nº Processo: 801/2020
Data: 01/07/2020 16:20:06
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto Indicativo de Lei nº 49/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Construção do Campo Society no bairro Cidade Continental Setor Europa e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia em Sessão Ordinária de 31.08.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 57 /2020
Nº Processo: 890/2020
Data: 22/07/2020 14:57:50
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Projeto Indicativo de Lei nº 57/2020 - Institui o Programa Municipal de Orientação e Capacitação Profissional de Jovens no âmbito do Município da Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia em Sessão Ordinária de 31.08.2020. Para as Providências.
Observação: