Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 02/09/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 97 /2020
Nº Processo: 1092/2020
Data: 18/08/2020 15:04:22
Autor: GERALDINHO FEU ROSA
Institui o Dia 13 de Julho como o Dia Municipal das Artes Marciais e Incentivo a Prática de Esportes.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02.09.2020.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 42 /2020
Nº Processo: 727/2020
Data: 17/06/2020 14:21:44
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Projeto Indicativo de Lei nº42/2020 - Dispõe sobre a celeridade e antecipação de pagamento, pela administração pública direta e indireta, de empreendedores individuais, micro e pequenos empreendedores, e estabelece outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02.09.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 43 /2020
Nº Processo: 728/2020
Data: 17/06/2020 15:20:38
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto Indicativo de Lei nº 43/2020 - Dispõe sobre a reforma da Praça da Luz no bairro Serra Dourada III no munícipio de Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02.09.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 53 /2020
Nº Processo: 836/2020
Data: 15/07/2020 13:16:07
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo nº 53/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, condutor e acompanhante público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02.09.2020. Para as Providências.
Observação: