Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 14/10/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 61 /2020
Nº Processo: 686/2020
Data: 03/06/2020 16:29:55
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da administração pública municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou calamidade pública, e estabelece outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 14.10.2020.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 112 /2020
Nº Processo: 1233/2020
Data: 28/09/2020 17:36:01
Autor: QUÉLCIA
Dá a denominação da rua na qual se localiza o Condomínio Alta Vista Clube, ao lado do "Posto São benedito", Centro da Serra, Serra - ES, de Alintes Affonso Miranda.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 14.10.2020 em Regime de Urgência Especial.
Observação: