Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 02/12/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 51 /2020
Nº Processo: 803/2020
Data: 01/07/2020 16:47:07
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Projeto Indicativo de Lei nº 51/2020 - Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais congêneres aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indicio de violência domestica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso, em seu interior.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02.12.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 67 /2020
Nº Processo: 1114/2020
Data: 24/08/2020 10:58:02
Autor: GUTO LORENZONI
Projeto de Indicativo de Lei nº 67/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a substituição da iluminação pública atual por iluminação com lâmpadas de LED no bairro Costa Bela.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02.12.2020. Para as Providências.
Observação: