Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 17/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 10 /2021
Nº Processo: 107/2021
Data: 25/01/2021 15:05:33
Autor: PROF. RURDINEY
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre disque denúncia no interior dos elevadores.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 13 /2021
Nº Processo: 129/2021
Data: 26/01/2021 13:55:12
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei N° 13/2021 - Dispõe da instalação de bebedouros de água potável em complexos esportivos.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 5 /2021
Nº Processo: 296/2021
Data: 01/02/2021 17:05:53
Autor: PROF. ARTUR
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021. Para as Providências.
Observação: